Covid-19: Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste sorológico

A liminar que garantia aos beneficiários de planos de saúde a solicitar o teste sorológico para a detecção da Covid-19 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região nesta terça-feira, dia 14 de julho, atendendo a um recurso impetrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Entretanto, ainda dá tempo dos beneficiários dos planos de saúde solicitarem o teste de virologia, uma vez que a agência ainda não suspendeu a Resolução Normativa 458, publicada em 29 de junho, no Diário Oficial, que garante a cobertura do exame. Portanto, a resolução ainda está em vigor.

A obrigatoriedade ou não da cobertura do teste sorológico deve ser discutida pela Câmara de Saúde Suplementar, que reúne representantes dos consumidores e empresas.

A conclusão será encaminhada para a diretoria colegiada da ANS, único fórum com poder para suspender a resolução. A reunião da Câmara ainda não tem data prevista para acontecer.

Inserções de exames durante a pandemia

Apesar de ter recorrido para derrubar a liminar, a ANS ressalta que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo analisada pelos representantes técnicos da agência, que estão avaliando a eficácia e o impacto econômico desta inclusão.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne as maiores operadoras do setor, essa decisão da Justiça é, sobretudo, favorável aos beneficiários da saúde suplementar.

“Há fortes evidências da baixa efetividade desses testes. De acordo com a Anvisa, dos 102 testes rápidos liberados até hoje, 44,1% apresentam não desempenho de acordo com o alegado pelo fornecedor. Além disso, segundo a publicação científica britânica The BMJ, em 34% dos casos os testes rápidos dão falsos negativos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) também não os recomendam para diagnosticar a doença”, ressalta Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, em entrevista ao jornal O Globo.

Aumento das reclamações

As reclamações relacionadas a testes para a detecção da Covid-19 e tratamentos da enfermidade mais do que dobraram na primeira semana de julho.

De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram 564 registros referentes às queixas relacionadas à pandemia, entre os dias 29 de junho e 5 de julho, contra 226, de 22 a 28 de junho.

Pandemia acelera consenso em torno de mudanças na saúde

Segundo especialistas, a pandemia causada pela Covid-19 está acelerando mudanças que há muito tempo vinham sendo analisadas na área de saúde e que agora estão se mostrando necessárias e até urgentes, como uma maior interação entre os sistemas público e particular, a necessidade de atualização das regras que regem a saúde suplementar e a transição para modelos baseados na geração de valor para os pacientes, com maior foco em prevenção e atenção primária.

“Chegamos à conclusão de que temos muito a ganhar agindo juntos e não separados. Precisamos estar unidos na luta por mudanças e avanços. Isso vai ser benéfico para a sociedade como um todo: usuários, prestadores e o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a pandemia, a saúde pública e a suplementar estão cada vez mais conectadas”, disse Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, durante o webinar “Covid-19: Os desafios da saúde em tempos de pandemia”, promovido no dia 8 de julho, pelo Real Hospital Português, de Recife.

Fonte: PebMed|Autora:Úrsula Neves.

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