CID-11: Transexualidade não é mais reconhecida como transtorno mental pela OMS

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Após 28 anos, transexualidade passa a ser tratada como "condições relacionadas à saúde sexual".

A 72º Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, trouxe para os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID).

Sendo o padrão internacional de classificação diagnóstica para relatar doenças e condições de saúde seja para fins clínicos ou de pesquisa, a CID estabele o universo de doenças, transtornos, lesões e outras condições de saúde.

Observada pelos Estados Membros como transparente e colaborativa, a CID-11 trouxe consigo uma importante resolução sobre como será tratada a questão da transexualidade pela OMS e a classificação do vício em videogames como distúrbio mental.

O “distúrbio dos games”

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vício em videogames agora é definido pela presença de três elementos: Jogar com altíssima frequência, colocar essa prática acima de outras atividades mais essencias ou necessárias e permanecer jogando não importando situações negativas ou efeitos prejudiciais na vida do indivíduo.

Após a entidade classificar o vício em videogames na lista de distúrbios de saúde mental, a associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos (ESA, na sigla em inglês) e diversas outras organizações divulgaram um comunicado apelando para que se procure mais evidências antes que o “distúrbio dos jogos” seja incluído nessa classificação.

Representantes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, África do sul, Brasil e de toda a Europa reclamaram à OMS, segundo a própria instituição, para que houvesse uma reavaliação do termo na 11ª edição da CID.

De acordo com a agência Reuters, o diretor do departamento de saúde mental da OMS, Shekhar Saxena apontou que somente uma parcela minoritária das pessoas que jogam videogames chegará a desenvolver dependência.

Isso porque para que se tenha o diagnóstico, não basta meramente permancer jogando por algumas horas, é necessário apresentar um comportamento obsessivo que perdure por no mínimo um ano.

A incongruência de gênero

A OMS já havia divulgado ano passada que pessoas transgênero já não seriam mais tratadas como portadores de um “transtorno mental”, mais especificamente como uma “pertubação da personalidade”. Agora após a assembleia, os Estados Membros adotaram a CID-11 que classifica a transexualidade como “condição relacionada à saúde sexual”.

Após passar 28 anos na categoria de transtornos mentais, a transexualidade agora é vista como “incongruência de gênero”— o termo é definido por pessoas que possuem uma identidade de gênero divergente da com a qual nasceram.

As entidades LGBTI passaram anos demandando essa mudança e agora que a nova classificação foi adotada pelos Estados Membros, a OMS espera que isso traga melhora para a aceitação social dos transexuais, ao mesmo tempo que beneficie o atendimento à saúde dessas pessoas.

“Queremos que as pessoas que sofrem dessas condições possam obter assistência médica quando a necessitarem”—declara Shekhar Saxena, ele ainda explica que—”em muitos países ela é estigmatizada e pode ter reduzidas as chances de procurar ajuda”.

Em vigor desde maio de 1990 a versão anterior da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde, enunciada pela OMS, foi onde o termo “homossexualismo” deixou de ser entendido como doença. Sendo celebrado na atualidade, a data dessa remoção se tornou o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (17 de maio).

Os Estados Membros entraram em concordância com a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, e a medida passará a entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Fonte: Galileu, OPAS BRASIL, El País.

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